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O Dilema dos Tucunarés Alexandre (Zeca)
Foi publicado um estudo (em inglês) sobre o impacto das espécies invazoras e as consequências das políticas de proteção a espécies não nativas invasoras. Eu tive o cuidado de traduzir usando inteligiência artificial e vou tentar resumir aqui em alguns tópicos principais. Acompanhe abaixo.
Envio feito pelo amigo Mário Cozzuol, pescador e biólogo.
Este assunto já foi tratado aqui anteriormente em um podcast que gravei com o Lawrence Ikeda. Quem quiser acompanhar, segue aqui link do Spotify.
As espécies não nativas invasoras (NNS) são um dos maiores desafios enfrentados pelos ecossistemas em todo o mundo. Esses organismos, quando introduzidos em ambientes que não são os seus de origem, podem causar danos significativos à biodiversidade e aos ecossistemas nativos. No entanto, as políticas de proteção a espécies invasoras nem sempre são eficazes e podem até mesmo agravar o problema.
Neste artigo, vamos explorar um exemplo específico desse dilema: as políticas de proteção aos tucunarés, peixes não nativos invasores conhecidos por sua voracidade e capacidade de afetar a biodiversidade aquática. Investigaremos as preocupações emergentes e os conflitos decorrentes dessas políticas, levantando questões sobre a eficácia das leis de proteção a espécies invasoras e os impactos sociais, econômicos e ambientais envolvidos.
A proteção legal de espécies não nativas invasoras, como os tucunarés, pode ter consequências indesejadas. Embora a intenção seja preservar essas espécies e seus habitats, essa abordagem pode, paradoxalmente, contribuir para a disseminação de organismos prejudiciais, ameaçar a biodiversidade, comprometer o funcionamento dos ecossistemas e enfraquecer as políticas ambientais.
Estudos científicos têm demonstrado que os tucunarés têm efeitos negativos sobre a biodiversidade aquática, especialmente peixes de água doce de tamanho pequeno. A proteção desses predadores poderosos pode intensificar os efeitos predatórios sobre a biodiversidade, resultando em consequências negativas para os ecossistemas aquáticos e os recursos naturais. A diversidade de peixes de água doce, em particular aqueles de pequeno porte, tem sido altamente impactada por esses predadores, com consequências significativas para a cadeia alimentar e a estrutura das comunidades aquáticas.
Além disso, as políticas de proteção aos tucunarés entram em conflito com estratégias genuínas de manejo e conservação, como áreas protegidas, restauração de habitats e regulamentação pesqueira. Essas iniciativas podem ter resultados positivos, mas os impactos causados pelos tucunarés podem superar esses benefícios. A proteção legal dessas espécies invasoras pode levar à desmontagem das comunidades, homogeneização biótica e defaunação.
As políticas de proteção a espécies invasoras também geram conflitos entre os interessados e contribuem para a desigualdade na utilização dos recursos naturais. Ao favorecer exclusivamente a pesca esportiva, essas políticas ignoram outros grupos de interessados, como pescadores comerciais, subsistentes e recreativos, que também dependem dos recursos aquáticos. Essa falta de consideração por diferentes setores da sociedade pode resultar em insatisfação e conflitos sociais.
A proteção legal de espécies invasoras, como os tucunarés, pode ter consequências significativas para a sociedade. Embora os esforços sejam feitos com base nas supostas vantagens econômicas do turismo de pesca esportiva, essas políticas podem resultar em perdas econômicas e conflitos entre diferentes grupos de interessados.
As leis e projetos de lei que protegem os tucunarés entram em conflito com a legislação nacional e acordos internacionais. No Brasil, por exemplo, essas políticas são inconsistentes com a legislação federal que proíbe a introdução de espécies exóticas no país. Além disso, essas medidas estão em desacordo com os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica e outros acordos internacionais que buscam controlar e erradicar espécies invasoras.
Essas políticas também podem agravar as desigualdades sociais na utilização dos recursos naturais. Ao favorecer exclusivamente a pesca esportiva, as leis e projetos de lei ignoram outros setores que dependem dos recursos aquáticos, como pescadores comerciais, subsistentes e recreativos. Isso pode levar a tensões sociais e conflitos entre diferentes grupos de interessados.
Além disso, as políticas de proteção aos tucunarés não levam em consideração a seletividade das artes de pesca e a mortalidade associada. O uso de equipamentos como anzóis e redes de emalhar inevitavelmente resulta na captura acidental de espécies não-alvo, incluindo os próprios tucunarés. Isso pode levar a multas e penalidades para pescadores que dependem dessas técnicas de pesca para sua subsistência ou sustento.
Outra preocupação é o impacto indireto dessas políticas na perda de conhecimento local, na perda de biodiversidade nativa e em outras espécies de peixes utilizadas como alimento, isca ou ornamentação. A erosão da biodiversidade também afeta os ecossistemas aquáticos em nível mais amplo, prejudicando a pesca interna, o controle de doenças e outros aspectos culturais e econômicos relacionados à pesca.
Além disso, a falta de base científica sólida para essas políticas é uma preocupação séria. A falta de conhecimento técnico e a ausência de análises de risco e avaliações que equilibrem custos e benefícios colocam em risco a biodiversidade nativa, os recursos naturais e o bem-estar das comunidades que dependem desses ecossistemas. É crucial que as políticas públicas sejam baseadas em evidências científicas e envolvam especialistas para evitar resultados indesejados e consequências não intencionais.
As políticas de proteção a espécies não nativas invasoras, como os tucunarés, representam um exemplo emblemático de estratégias de conservação equivocadas. Embora a intenção seja preservar essas espécies, essas políticas podem contribuir para a disseminação de organismos invasores, causando danos ao meio ambiente e conflitos sociais.
É essencial adotar uma abordagem mais informada e baseada em evidências científicas para lidar com as espécies invasoras. Isso inclui a implementação de estratégias de prevenção, manejo, controle e erradicação de organismos invasores, bem como a promoção da conscientização pública e da participação de diferentes partes interessadas. Além disso, é necessário um maior investimento em pesquisa científica e capacitação técnica para avaliar os riscos e impactos associados às espécies invasoras.
A proteção de espécies invasoras também deve estar alinhada com a legislação nacional e os acordos internacionais. É fundamental revisar e atualizar as leis e políticas existentes para refletir o conhecimento científico atual e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais.
Para resolver os conflitos sociais e econômicos envolvidos, é necessário promover a cooperação entre diferentes grupos de interessados, incluindo pescadores comerciais, subsistentes e recreativos. A inclusão de diferentes perspectivas e o diálogo aberto podem levar a soluções mais equilibradas e justas.
Em suma, as políticas de proteção a espécies não nativas invasoras, como os tucunarés, devem ser cuidadosamente avaliadas e baseadas em conhecimento científico sólido. Somente dessa forma poderemos garantir a proteção efetiva da biodiversidade nativa, a sustentabilidade dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades humanas que dependem desses ecossistemas.
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Pescador esportivo há mais de 20 anos, co-fundador do Fórum Caterva, da FBPE (Federação Brasileira de Pesca Esportiva), membro da Diretoria de Marketing da ANEPE.
Alexandre (Zeca) 22 de agosto de 2023
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