Licença de pesca e uso de garateia.

Douglas França · Mensagem por **Douglas França** » Seg Nov 17, 2008 8:47 am

Bom dia pessoar.

Gostaria de saber de vocês algumas coisas sobre o que está escrito no topic.

Quando vocês estão pescando com isca artificial, os guardas/fiscais ficam de olho se vocês estão usando garateia ou deixam passar isso normal, como se fosse anzol normal?

Aqui para os lados de Pará de Minas/MG, Igaratinga, São Gonçalo do Pará, etc.. os "home" ficam de cima disso.. mesmo tendo a licença.(Lembrando que uso apenas em isca artificial).

Alguns conhecidos meu tomaram multa mesmo tendo a carteira...50 reais por garateia. Isso é abuso?

Se o uso for permitido, vocês poderiam me indicar um LINK onde tem algum artigo escrito da lei, para que eu imprima e fique resguardado caso vier acontecer comigo? Seria bom, pq teria um argumento forte.

Caso for realmente proibido, por qual tamanho de anzol vocês acham q eu devo substituir?

Obrigado !

Bruno Camargo · Mensagem por **Bruno Camargo** » Seg Nov 17, 2008 9:27 am

Douglas, garatéias nas iscas artificiais são permitidas... As únicas não permitidas são as utilizadas na forma de "lambada". Amarram umas 30 garatéias em uma linha forte e jogam no cardume em piracema e pegam peixe preso nas garatéias...

Sew foram multados por isso, acho que vale a pena recorrer, pois foi no mínimo falta de informação do Fiscal...

Visite o site do Ibama, tem muita informação lá a respeito disso...

Mande e-mails para lá, pergunte...

Faria. · Mensagem por **Faria.** » Seg Nov 17, 2008 9:32 am

Bom dia

Douglas, está havendo um grande equívoco por aí, consulte o site do "IEF", a portaria já está publicada e é bem clara, do que pode e não pode.

Sugestão: carregue uma cópia da portaria prá não haver problemas, pois as autoridades aí estão mal informadas.

Abração 100% brasileiro e 100% santista

Douglas França escreveu:Bom dia pessoar.

Gostaria de saber de vocês algumas coisas sobre o que está escrito no topic.

Quando vocês estão pescando com isca artificial, os guardas/fiscais ficam de olho se vocês estão usando garateia ou deixam passar isso normal, como se fosse anzol normal?

Aqui para os lados de Pará de Minas/MG, Igaratinga, São Gonçalo do Pará, etc.. os "home" ficam de cima disso.. mesmo tendo a licença.(Lembrando que uso apenas em isca artificial).

Alguns conhecidos meu tomaram multa mesmo tendo a carteira...50 reais por garateia. Isso é abuso?

Se o uso for permitido, vocês poderiam me indicar um LINK onde tem algum artigo escrito da lei, para que eu imprima e fique resguardado caso vier acontecer comigo? Seria bom, pq teria um argumento forte.

Caso for realmente proibido, por qual tamanho de anzol vocês acham q eu devo substituir?

Obrigado !

Juberson do Prado · Mensagem por **Juberson do Prado** » Seg Nov 17, 2008 10:11 am

Olá Douglas segue o link da IN 196, de 02 de outubro de 2008

http://www.conepe.org.br/sistema/arquiv ... 102008.pdf

Douglas França · Mensagem por **Douglas França** » Seg Nov 17, 2008 12:46 pm

Valeu galera!
Vou dar a dica pros caras tentarem recorrer !
Valeu a todos!

Mensagem por **NELSON MACIEL** » Ter Nov 18, 2008 10:12 am

50tão por garatéia ?
Se fosse pescar aí estava F***** ...rs...

Cara isso é sacanagem ...

Fabio A. · Mensagem por **Fabio A.** » Ter Nov 18, 2008 10:24 am

Isso para mim não é caso de recorrer não. Tem que procurar uma corregedoria, isso sim.

Ilza Gonçalves · Mensagem por **Ilza Gonçalves** » Qua Nov 26, 2008 12:03 pm

Binhofish escreveu:Isso para mim não é caso de recorrer não. Tem que procurar uma corregedoria, isso sim.

CERTÍSSIMO !

YouTube · Mensagem por **Alexandre Estanislau (Zeca)** » Dom Nov 30, 2008 10:00 am

Este tipo de ação é errada, apesar dos policiais saberem da lei eles aproveitam que a grande maioria dos pescadores não a conhece e agem desta maneira. Na maioria das vezes que ví relatos assim, os policiais estavam mesmo querendo propina para "deixar de lado" a coisa. Já aconteceu com um amigo meu que estava em uma turma de pesca vindo do Araguaia, o guarda pediu tipo 100 reais por cabeça pra liberar.

E outra coisa que acontece é a cobrança da carteira de pesca estadual, mesmo quando se tem a nacional. Isso é muito comum no Araguaia e no Xingú, onde dizem que só é aceito a estadual, mesmo a nacional dizendo que vale em todo o território nacional. Isso é errado e a gente não deve se sujeitar. Andar com a lei impressa infelizmente é o mais correto - mas leia antes para ter domínio.

Eu nao sei se seria corregedoria, mas acho que seria ministério público... tem que pesquisar onde ir, mas que tem que fazer algo, isto é certo - existe algum documento dizendo o porque da multa e tal?

Normando · Mensagem por **Normando** » Dom Nov 30, 2008 8:53 pm

O decreto 44.309 de 05/06/2006 estabelece os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação de penalidades. De acoro com art. 34 do referido decreto, o autuado tem 20 dias para apresentar defesa. Veja o decreto na íntegra
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5607

esta portaria abaixo deixa claro a permissão de uso de garateias em iscas artificiais
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7480

Gilmar Loures · Mensagem por **Gilmar Loures** » Dom Nov 30, 2008 9:25 pm

Aqui, em minha cidade, fui orientado pelo IBAMA, que a legislação sobre a pesca no Pantanal - MS é especifica. A legislação é específica por que há à questão da pesca de sobrevivência. O pessoal de lá sobrevive da pesca. Mesmo usando a carteira nacional, nessa região ,só tem validade a estadual, por motivo de recolhimento de imposto.Segundo o IBAMA, imposto esse, que é revertido em benefício para a população local.Se isso procede, não sei, pois não li a lei ou portaria que regulamente tal ato, quem couber , que se manifeste

Normando · Mensagem por **Normando** » Ter Dez 02, 2008 10:14 am

A legislação federal diz que onde a legislação estadual for mais restritiva, observa-se a legislação estadual. Em alguns estados, como MG, o decreto que regulamenta a matéria diz explicitamente que a carteira expedida pelo IBAMA será aceita. Os estados que possuem taxa estadual e que na sua regulamentação não previram a aceitação da licença nacional, entendem que é um direito seu cobrar. Quanto à legalidade, não tenho conhecimento para opinar.

Fabio A. · Mensagem por **Fabio A.** » Ter Dez 02, 2008 10:42 am

Normando, acredito que seja restritiva somente em relação a cotas, mas não a carteira, pois não faz sentido algum.

Rodrigo Esteves · Mensagem por **Rodrigo Esteves** » Ter Dez 02, 2008 1:08 pm

Douglas França escreveu:Valeu galera!
Vou dar a dica pros caras tentarem recorrer !
Valeu a todos!

Douglas o pessoal já te ajudou com isso... pode ter certeza que as autoridades estavam erradas...

mas fala aí.. onde tu pesca por essas bandas?

bração

Normando · Mensagem por **Normando** » Ter Dez 02, 2008 9:57 pm

Normando, acredito que seja restritiva somente em relação a cotas, mas não a carteira, pois não faz sentido algum.

Pois é Bino, só que alguns estados criaram taxas que apesar do nome um pouco diferente acabam sendo mesmo licença de pesca. Por exemplo:
Em Goiás instituiu-se o Cadastro Geral da modalidades de pesca, sendo necessário o licenciamneto prévio - pagando claro! No Mato Grosso do Sul ela é chamada de Autorização Ambiental Estadual e no Mato Grosso criou-se o Selo Turismo. Com exceção do MT, onde é possível a obtenção do selo turismo com validade de trinta dias, nos outros citados a taxa é anual. Fazer o que né!

Douglas França · Mensagem por **Douglas França** » Ter Dez 09, 2008 10:35 pm

Rodrigofly escreveu:
Douglas França escreveu:Valeu galera!
Vou dar a dica pros caras tentarem recorrer !
Valeu a todos!
Douglas o pessoal já te ajudou com isso... pode ter certeza que as autoridades estavam erradas...

mas fala aí.. onde tu pesca por essas bandas?

bração

Rio Pará
Rio São João

o resto é mais lagoas em sitios e fazendas.

Licença de pesca e uso de garateia.

Licença de pesca e uso de garateia.

Re: Licença de pesca e uso de garateia.

olá